Políticas de privacidade
Esta Declaração de Privacidade descreve como a Designi gerencia informações pessoais e respeita a sua privacidade. Esta política pode ser alterada eventualmente. Pedimos que os visitantes e usuários de nossos sites estejam sempre atualizados quanto à nossa Política de Privacidade.
Todas as “Informações Pessoais” (que abrangem qualquer informação que identifique ou possa ser usada para identificar, contatar ou localizar a pessoa a quem a informação se refere) que coletamos e mantemos estarão sujeitas a esta Política de Privacidade, conforme suas alterações ocasionais. Para atualizar suas informações e preferências, consulte a seção “Atualizar dados pessoais e preferências de privacidade”.
Quando nos referimos à “Designi”, “nós, “nosso (as)”, estamos falando da pessoa jurídica J M R DIAS, empresário individual, inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.541.161/0001-00, com sede na Rua Para, número 921, Bairro Centro, na cidade de Goianorte, Estado do Tocantins – CEP: 77695-000, que age como controladora ou processadora de suas informações.
1 - COLETA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Como visitante do Site, você pode participar de diversas atividades sem fornecer informações pessoais.
Porém, quando você se inscreve para usar o site e outros produtos ou serviços como assinante ou não da Designi, para podermos prestar serviços a você podemos coletar as seguintes informações pessoais suas:
De usuários com cadastro no site e que não contrataram nenhum dos plano de pagamento mensal oferecidos pela Designi:
  • Informações de contato, como nome e, endereço de e-mail; e
  • Dados de perfil, incluindo seu nome de usuário e senha, detalhes sobre suas compras e o nosso conteúdo que você licenciar
Caso o usuário migre de uma conta gratuita para um plano pago, serão solicitados dados complementares aos já solicitados anteriormente.
  • Informações de contato, como número de telefone; e
  • Informações para emissão da nota fiscal de serviço, tais como CPF/CNPJ, endereço
Se você optar por ser um colaborador e começar a enviar conteúdo à Designi para licenciamento, podem ser solicitadas as seguintes informações:
  • Informações de contato, como nome, endereço, endereço de e-mail; e
  • Dados de perfil, incluindo seu nome de usuário e senha, detalhes sobre suas compras e o nosso conteúdo que você licenciar
  • Informações sobre o colaborador e o pagamento incluindo, entre outras, o método de pagamento, o e-mail de pagamento, nome de exibição desejado e portfólio.
Como acontece com a maioria dos sites, ao usar o Site, a Designi pode coletar certas informações técnicas e de roteamento sobre seu computador para facilitar o uso do Site e seus serviços. Por exemplo, podemos registrar variáveis de ambiente, como o tipo de navegador, o sistema operacional, endereço IP do seu computador, entre outros.
A Designi também usa as variáveis de ambiente para medir os padrões de tráfego no Site. Para compreender melhor as necessidades de nossos visitantes ao Site, ocasionalmente podemos associar tais informações com suas informações pessoais.
2 - COMO O USUÁRIO PODE EXERCER SEUS DIREITOS, COMO TITULAR DO DADO
2.1 - Da Correção e Atualização dos dados
A correção e/ou atualização de dados inexatos, desatualizados ou incompletos são realizados por meio da autenticação via login. Após, o usuário poderá realizar as modificações desejadas por meio da ação de “Alterar dados”, no menu principal.
2.2 - Da Exclusão da conta
Se você quiser excluir sua conta ou solicitar que não usemos mais suas informações para lhe fornecer nossos serviços, visite o link “Preferências da minha conta” no site e siga as instruções da seção “Excluir minha conta”.
2.3 - Da portabilidade e download dos dados da conta
A portabilidade dos dados do usuário pode ser realizada através do envio dos dados pessoais emitidos pela plataforma no formato CSV. O download dos dados pessoais pode ser realizado no ambiente interno do sistema.
3 - COMO SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS SÃO USADAS
A Designi coleta suas informações para prestar serviços a você, atender às nossas obrigações jurídicas e aprimorar nossos produtos e serviços. Não vendemos, alugamos nem compartilhamos suas informações pessoais para ou com terceiros de nenhuma outra forma além da descrita nessa Política de Privacidade. A Designi poderá usar essas informações para:
  • Autenticar e proporcionar acesso aos sites e serviços da Designi.
  • Processar suas transações financeiras.
  • Emissão dos documentos fiscais obrigatórios.
  • Enviar confirmações de pedido/renovação a você.
  • Registrar seus direitos, se houver, a suporte técnico ou outras vantagens que podem ser disponibilizadas a usuários registrados.
  • Responder solicitações, perguntas e preocupações direcionadas ao atendimento ao cliente.
  • Administrar sua conta.
  • Enviar seu produto ou serviço solicitado.
  • Mantê-lo informado sobre ofertas especiais da Designi e terceiros selecionados.
  • Administrar promoções e sorteios dos quais você participe e informá-lo sobre o resultado.
  • Investigar, prevenir ou agir em relação a atividades ilegais e/ou violações de nossos Termos de Serviço.
  • Atender a nossas necessidades de pesquisa e desenvolvimento de produto/serviço e para aprimorar nosso Site, serviços e ofertas; e
  • Personalizar sua experiência, incluindo o direcionamento de nossos serviços, resultados de pesquisas e ofertas para você.
  • Armazenamos informações que coletamos por meio de cookies, arquivos de registro, imagens transparentes e/ou fontes de terceiros para criar um resumo de suas preferências. Vinculamos suas informações pessoais e/ou seu histórico de uso às informações no resumo, para oferecer promoções e ofertas de marketing personalizadas, para melhorar o conteúdo do site para você e/ou para determinar suas preferências.
Em algumas situações, pode ser necessário que a Designi obedeça a obrigações jurídicas e divulgue dados pessoais em resposta a solicitações das autoridades, por exemplo, para cumprir regulamentações de segurança nacional ou policiais.
Conforme exigido pela lei (por exemplo, para atender uma intimação, mandado, ordem judicial ou processo legal na Designi), e quando acreditarmos que a divulgação seja necessária para proteger nossos direitos, evitar litígios, proteger sua segurança ou a segurança de outrem, investigar fraude e/ou responder a uma solicitação do Governo.
4 - BASES JURÍDICAS PARA O PROCESSAMENTO
Quando o processamento for necessário para realizarmos nosso contrato com você:
  • Proporcionar acesso aos sites e serviços da Designi para cumprirmos os termos do nosso contrato com você;
  • Personalizar sua experiência, incluindo o direcionamento de nossos serviços, resultados de pesquisas e ofertas para você.
  • Fornecer informações para que você possa tomar decisões sobre os serviços da Designi;
  • Processar suas transações financeiras e enviar confirmações de pedido/renovação a você;
  • Registrar seus direitos, se houver, a suporte técnico ou outras vantagens que podem ser disponibilizadas a usuários registrados;
  • Responder às suas solicitações, dúvidas e questões ao atendimento ao cliente;
  • Administrar sua conta.
  • O processamento é necessário para proteger os interesses vitais do sujeito de dados ou outra pessoa natural:
  • Investigar e proteger contra violações de propriedade intelectual;
  • Confirmar a validade de licenças de conteúdo da Designi;
  • Investigar, prevenir ou agir em relação a violações de nossos Termos de Serviço.
  • Processar de acordo com os interesses legítimos da Designi:
  • Analisar e compreender como nossas plataformas on-line estão sendo usadas;
  • Manter a segurança e integridade dos nossos sites, aplicativos móveis e outros serviços;
  • Enviar a você produtos ou informações de serviços solicitados e manter você informado sobre ofertas especiais e serviços da Designi e de terceiros selecionados;
  • Administrar promoções e concursos;
  • Pesquisar e desenvolver produtos/serviços para aprimorar nosso Site, serviços e ofertas.
O processamento é necessário para obedecer às obrigações jurídicas da Designi, incluindo:
  • Investigar e proteger contra violações de propriedade intelectual, fraude, spam, assédio, crime e securitárias;
  • Conformidade com leis e regulamentações de lavagem de dinheiro, suborno, corrupção e sanções aplicáveis; e
  • Obedecer às leis securitárias relacionadas à emissão de balanços financeiros e outras obrigações.
5 - COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES COM PRESTADORES DE SERVIÇOS/AGENTES
A Designi usa uma ou mais empresas externas de processamento de pagamentos por cartão de crédito para lhe cobrar por nossos artigos e serviços, no qual cumpram sempre a legislação vigente a respeito da proteção de dados dos nossos clientes.
6 - RETENÇÃO DE DADOS
Nós armazenaremos as suas informações enquanto a sua conta estiver ativa e elas forem necessárias para prestarmos serviços a você, conforme necessário para validar ou implementar as licenças de uso de conteúdo ou conforme necessário para cumprirmos as nossas obrigações jurídicas.
7 - PROTEÇÃO DE SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
As informações pessoais que você fornece em decorrência do uso do Site são protegidas de diversas formas.
Seu acesso ao perfil da conta está disponível por meio de uma senha e e-mail do usuário exclusiva escolhida por você. Essa senha é criptografada. Você deve se esforçar para usar uma senha alfanumérica complexa, que não deve ser divulgada a ninguém. Suas informações pessoais são armazenadas em servidores seguros ao quais somente funcionários e fornecedores selecionados da Designi têm acesso por senha. Suas informações pessoais são criptografadas sempre que são transmitidas à Designi.
Apesar de considerarmos a importância das informações pessoais que coletamos, processamos e armazenamos e o estado atual da tecnologia para estabelecer essas medidas de proteção às suas informações pessoais, não podemos garantir a segurança absoluta.
Se você tiver alguma dúvida sobre a segurança em nossos Sites, envie um e-mail para nós pelo [email protected]
8 - ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Designi reserva-se o direito de alterar a Política de Privacidade de tempos em tempos, a seu exclusivo critério, fornecendo um aviso por e-mail ou na página inicial do Site quando forem feitas alterações significativas nessa Política de Privacidade, antes de as alterações entrarem em vigor. Caso, como consequências de tais mudanças, você deseje alterar as permissões de utilização de suas informações pessoais pela Designi, siga o procedimento descrito na seção “Atualização de suas informações pessoais e preferências de privacidade”.
Consideraremos que você estará ciente de, e sujeito a, quaisquer alterações significativas da Política de Privacidade após a postagem de tal notificação, salvo na seguinte situação: no momento em que você fornecer informações pessoais à Designi, caso seja dada a oportunidade (como neste momento) de limitar a utilização dessas informações para fins de comunicação com você, seja pela Designi ou por terceiros, a Designi não alterará a sua preferência a este respeito sem seu explícito consentimento. No entanto, caso a Designi seja adquirida ou entre em fusão com outra entidade, a Designi pode fornecer a tal entidade, sem seu consentimento, informações relacionadas à parte do negócio que foi vendida ou se fundiu. Porém, a Designi fornecerá uma notificação de tais vendas de ativos, aquisições ou fusões neste Site.
9 - NÃO DISCRIMINAÇÃO
A Designi não discriminará qualquer usuário que exercitar seus direitos sob Lei nº 12.965 de 23 de abril de 2014, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o Código de Defesa do Consumidor.
Não negaremos serviços para usuários que exercerem direitos sob uma lei de privacidade e não cobramos preços diferenciados de usuários que optem por exercer direitos sob a lei de privacidade aplicável.
10 - LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
Nosso site inclui links para outros sites cujas práticas de privacidade podem ser diferentes das da Designi. Caso você envie dados pessoais para quaisquer desses sites, essas informações serão regidas por suas respectivas políticas de privacidade. Recomendamos que você consulte as políticas de privacidade de todos os sites que visitar.
11 - CRIANÇAS
Não temos a intenção de solicitar ou coletar informações pessoais de nenhuma pessoa com idade abaixo de 18 anos. Se você tiver menos de 18 anos, não forneça informações nesse site nem utilize nossos serviços. Se você acredita que seu filho menor de 18 anos forneceu informações pessoais, entre em contato com [email protected] para que os dados sejam removidos e a conta de seu filho seja encerrada.
12 – DA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
A Designi atualmente está com os servidores hospedados fora do Brasil e assim acaba por realizar a transferência internacional dos dados coletados de seus usuários para outros países. A opção de hospedagem de dados em servidores internacionais é baseada de forma técnica para a melhor operação do site da Designi. Como forma de cumprir o determinado no art. 33 da LGPD a Designi solicita consentimento específico para esta operação no momento do cadastro no site. Destacamos que o não consentimento desta transferência inviabiliza a utilização da plataforma por usuários logados, visto que a Designi não dispõe de servidores localizados no Brasil.
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