Atualizado em 06/03/2021
Termos e condições
1. Introdução
Estes termos de serviço regem o acesso, navegação e uso do Site por seus usuários; o download e uso de conteúdo de propriedade do Designi; bem como os serviços prestados através do Site. Acessar e usar o Site implica que o Usuário leu e aceita estar vinculado a estes Termos, sem exceção. Caso o Usuário não aceite os Termos ou tenha qualquer objeção a qualquer parte dos presentes Termos, o Usuário não deve usar o Site.
Designi pode modificar os Termos a qualquer momento e, portanto, recomendamos que os Termos sejam revisados regularmente pelos Usuários. A data no início destes Termos refere-se à última atualização destes documento, que será aplicável a partir da data de publicação.
Alguns Serviços fornecidos através do Site podem estar sujeitos a condições ou instruções específicas que devem ser aceitas pelo Usuário antes da prestação do Serviço relevante. Essas condições específicas podem ser impostas pelo Designi. Tais condições específicas serão aplicadas além dos Termos e, em caso de conflito, prevalecerão sobre os Termos. Assim, o Usuário deve ler e aceitar tais condições específicas antes da prestação do serviço em questão. Da mesma forma, em relação à coleta e processamento de dados pessoais, será aplicada a Política de Privacidade.
2. Objetivo do site
Por meio do Site, o Usuário pode pesquisar conteúdos visuais, como vetores e ilustrações, imagens, arquivos PNG e PSD em qualquer formato, bem como informações específicas relacionadas a esse conteúdo.
3. Uso autorizado do site
O Usuário só está autorizado a usar o Site e os Serviços de acordo com os Termos e de boa fé.

O Usuário não interferirá no funcionamento do Site ou nos Serviços, em particular não se fará passar por outro usuário ou pessoa. O Usuário concorda em não realizar qualquer ação que possa danificar, indisponibilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal do Site ou dos Serviços, o que pode afetar a segurança do Site ou dos Serviços, ou que possa de alguma forma interferir com os serviços oferecidos pelo Designi. É proibido o uso de robôs, spiders ou qualquer outro mecanismo, gerenciador de downloads, aplicativo móvel, programa ou ferramenta para acessar, copiar ou controlar qualquer parte do site ou dos serviços de qualquer forma que seja contrária ao uso normal do site ou que infrinja os interesses do Designi, sem a expressa autorização prévia da Designi. Da mesma forma, o usuário será responsável por garantir, antes de utilizar os Serviços, que os recursos dos Serviços atendam às necessidades do Usuário e que tenha todos os requisitos, equipamentos e softwares necessários para esse fim e de quaisquer custos necessários para o uso dos Serviços.

Os direitos concedidos ao Utilizador são pessoais e não devem ser atribuídos a terceiros (incluindo afiliados ou entidades do mesmo grupo de empresas) total ou parcialmente, por qualquer meio, sem o consentimento prévio, expresso e por escrito da Designi.
4. Cadastro
Para usar determinados Serviços, o Usuário deve se registrar, criando um nome de usuário e senha e ativando uma conta. Para tanto, o Usuário deve fornecer um endereço de e-mail válido onde receberá notificações relacionadas aos Serviços.

O Usuário concorda em fornecer as informações obrigatórias exigidas para o registro e também reconhece que tais informações são verdadeiras, completas e atualizadas. O Usuário é o único responsável por manter essas informações atualizadas. Caso o usuário forneça informações falsas, desatualizadas ou incompletas, ou caso o Designi tenha motivos para suspeitar, a Designi reserva-se o direito de suspender ou cancelar a conta do usuário.

O Usuário deve proteger e manter em sigilo a senha da conta e não deve divulgá-la a terceiros. O usuário não deve permitir que outros usuários acessem os serviços por meio de sua conta, nem usar a conta de outro usuário para acessar os serviços.

O Usuário é responsável por todas as operações realizadas por meio da conta do Usuário em qualquer dispositivo. Se o usuário suspeitar que outro usuário está usando sua conta, ele deve informar imediatamente à Designi.

Designi pode suspender ou cancelar a conta do usuário se considerar que o usuário violou estes termos.
5. Propriedade Intelectual
Sujeito à sua conformidade com estes Termos de Serviço, qualquer contrato de licença aplicável com a Designi e a lei, você pode acessar e usar o Site. Designi continua sendo o único proprietário de todos os direitos, títulos e interesses no Site e se reserva todos os direitos não expressamente concedidos sob estes Termos de Serviço. Designi pode modificar, substituir ou descontinuar o Site ou qualquer parte dele a qualquer momento, por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio, a critério exclusivo de Designi. A Designi fornece o Site "como está" e "conforme disponível".

Todo o conteúdo deste Site, incluindo, mas não se limitando a, Imagens e metadados relacionados (coletivamente o "Conteúdo Designi"), bem como a seleção e organização do Conteúdo Designi, são protegidos por direitos autorais, marca registrada, segredo comercial e outra propriedade intelectual leis e tratados. Qualquer uso não autorizado de qualquer Conteúdo Designi viola tais leis e estes Termos de Uso. Exceto conforme expressamente fornecido aqui ou em um acordo de licença separado entre você e a Designi, a Designi não concede nenhuma permissão expressa ou implícita para usar o Site ou qualquer Conteúdo da Designi. Você concorda em não copiar, republicar, enquadrar, vincular, transmitir, modificar, adaptar, criar trabalhos derivados com base em, alugar, arrendar, emprestar, vender, atribuir, distribuir, exibir, executar, licenciar, sublicenciar ou fazer engenharia reversa do Site ou qualquer Conteúdo Designi. Além do que, além do mais, A menos que você entre em um contrato de licença com a Designi, você não pode distribuir, exibir e/ou copiar qualquer Conteúdo da Designi.
6. Reclamações de violação / Avisos DMCA
Se você acredita que qualquer imagem ou outro material disponibilizado pela Designi infringe qualquer direito autoral que você possui ou controla, você pode notificar a Designi da maneira estabelecida em nossa Notificação de violação de direitos autorais DMCA.
7. Responsabilidade
O Usuário reconhece e concorda que usa o Site e seus Serviços por conta e risco do Usuário e sob a responsabilidade do Usuário e, portanto, Designi não aceita qualquer responsabilidade pelo uso indevido ou violação destes Termos.

O Usuário será responsável por quaisquer danos à Designi resultantes do uso do Usuário do Site e dos Serviços em violação dos Termos e aceita indenizar a Designi de qualquer responsabilidade em que possa incorrer resultante da violação do Usuário destes Termos.

A título de exemplo e sem limitação, Designi não será responsável por quaisquer danos que possam resultar de: · Interrupções, vírus, problemas técnicos, interferências, omissões, indisponibilidade, cortes de energia, falhas nas redes de telecomunicações ou nos equipamentos do Usuário que não sejam de responsabilidade da Designi. · Atrasos ou indisponibilidade do Site e dos Serviços devido a deficiências ou sobrecarga de tráfego na Internet, na rede de comunicação ou na rede elétrica. · Ações de terceiros. · Qualquer outro evento além do controle direto de Designi.

Salvo por má conduta intencional de Designi e aqueles casos em que, devido às circunstâncias específicas do usuário envolvido ou à natureza do assunto, a lei aplicável estabelece que a responsabilidade não pode ser limitada por acordo, o uso do site e dos serviços corre o risco exclusivo de o usuário e Designi não serão responsáveis ​​por quaisquer danos de qualquer espécie causados ​​ao usuário como resultado da utilização do site e dos serviços.
8. Condições para a assinatura
Os termos nesta seção (os “Termos de assinatura”) regem qualquer compra de qualquer assinatura no site. Ao concluir o procedimento de compra de qualquer Assinatura, considerar-se-á que o Usuário leu e aceitou, sem exceção, os Termos de Assinatura. Caso o Usuário tenha interesse em adquirir alguma Assinatura, deverá seguir as instruções disponíveis no Site de vez em quando.

As Assinaturas disponíveis para o Conteúdo na Seleção Designi são oferecidas no Site onde as informações, preços e condições relevantes estão incluídos (a quantidade de downloads do plano, atualizado a cada 24 horas, sem restrições de Conteúdo). Após a assinatura, o sistema contabilizará todos os downloads, sejam premium ou gratuitos. Designi pode modificar a qualquer momento as Assinaturas oferecidas, oferecendo novos Serviços (aos quais, salvo indicação em contrário, estes Termos de Assinatura se aplicam) ou deixando de oferecer qualquer um dos Serviços. As Assinaturas são pessoais, não devem ser atribuídas a terceiros e nenhum terceiro além do Usuário poderá utilizar o Conteúdo da Designi (incluindo como terceiros, para esses fins, afiliados ou entidades que façam parte do mesmo grupo de empresas).

O preço da assinatura é expresso em REAIS BRL no site e inclui, se aplicável, o imposto sobre valor agregado relevante.

Designi tem o direito de modificar o preço de qualquer Assinatura a qualquer momento. A Designi aplicará o preço indicado no Site no momento do envio do pedido de Assinatura pelo Usuário.

O Usuário deverá pagar a Assinatura antecipadamente através do Paypal ou cartão de crédito, conforme indicado no Site. Para adquirir e pagar a Assinatura, o Usuário deverá seguir as instruções indicadas no Site. O processamento das informações e dados de pagamento através do Paypal ou cartão de crédito é feito em sites de terceiros. Ao solicitar qualquer Assinatura, o Usuário autoriza a Designi a cobrar o preço correspondente através do método de pagamento escolhido. A Assinatura não será ativada até que a Designi tenha recebido o pagamento ou o pagamento tenha sido autorizado pela entidade de financiamento relevante. Depois disso, a Assinatura vigorará pelo prazo adquirido pelo Usuário.

Sendo o Conteúdo Designi um conteúdo digital, não se aplica o direito de cancelamento, sem prejuízo das garantias previstas na regulamentação do consumidor que venha a ser aplicável.

Sobre reembolsos: uma vez que sua Assinatura Premium tenha sido ativada e você baixou menos de 5 itens, terá um período de 7 dias para solicitar um reembolso de seu pagamento. Você pode solicitar o seu reembolso entrando em contato conosco através de [email protected] Nós iniciamos o seu reembolso imediatamente após enviar o seu pedido de cancelamento. A forma como seu reembolso é processado depende do método de pagamento original: Se você pagou com cartão de crédito ou débito, os reembolsos serão enviados ao banco emissor do cartão. Entre em contato com o banco emissor do cartão se tiver dúvidas sobre quando o crédito será creditado em sua conta.
9. Informações gerais e de contato
Se qualquer disposição destes Termos for declarada inválida ou inexequível, será considerada que não foi incluída. As demais disposições destes Termos não serão afetadas de forma alguma. Se você estiver tendo problemas ou precisar de suporte, entre em contato: [email protected]

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados por meio dos quais fornecemos Serviços a você serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.